Principiologia juscibernética. Processo telemático : uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil

Abstract

Esta tese de doutorado, apresentada como requisito para a obtenção do título de doutor, pressupõe o reconhecimento de uma principiologia específica para o direito cibernético, para, em seguida, propor uma nova teoria geral juscibernética do processo e, em particular, do direito processual civil. Por opção metodológica foi secionada em três partes: na primeira apresentamos a base teórica que fundamenta a lógica, o direito e a juscibernética e que permitem efetivar a informática, a telemática e a cibernética ao direito, com o esquadrinhamento da ordem relacional-processual; na segunda procedemos com uma demonstração panorâmica não exauriente, portanto - do processo civil de conhecimento, realçando como os atos processuais nele se praticam; na terceira queda-se o núcleo do trabalho, o qual consiste numa delimitação conceitual dos princípios e, seguidamente, numa proposição principiológica do direito cibernético difundida prioritariamente sobre a relação jurídica processual. A partir deste estabelecimento, objetivamos comprovar a necessidade de uma reengenharia da concepção do fenômeno processual. Na verdade, pugnamos por uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil, cuja base consiste no advento do processo telemático. Servimo-nos, para tanto, do método comparativo dos ordenamentos brasileiro e italiano, analisando não apenas as legislações pertinentes ao processo telemático, mas, também, as doutrinas respectivas